A sentença estabelece pena de um ano de prisão para cada réu e é considerada inédita por enquadrar o caso como “crime de ódio”, segundo os termos do artigo 510.2 A do Código Penal espanhol.

Até então, casos de discriminação racial no país vinham sendo julgados como crimes contra a integridade moral, com o racismo considerado apenas como agravante. A nova decisão marca um precedente ao reconhecer os insultos como ofensas diretamente motivadas pelo ódio racial, configurando uma nova interpretação legal.

Além da pena de prisão, os condenados terão que pagar multas entre 1.080 e 1.620 euros e aceitaram medidas alternativas para evitar o cumprimento da pena em regime fechado.

Entre as condições impostas estão a proibição de reincidência, o afastamento de estádios por três anos e a restrição de atuação em funções ligadas à educação, esporte ou lazer no mesmo período.

A ação foi movida pela La Liga, que atuou como promotora privada do processo. Em nota, a entidade comemorou o que chamou de um “avanço relevante” no combate ao racismo nos estádios, destacando a importância do reconhecimento jurídico do crime de ódio.

Os insultos racistas ocorreram durante partida entre Valladolid e Real Madrid em dezembro de 2022. O caso teve grande repercussão internacional e motivou campanhas de combate à discriminação no futebol espanhol.