Os abusos sofridos pela ex-presidente Dilma Rousseff devem ser avaliados na semana que vem pela Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos. Os casos ocorreram durante a ditadura militar.
O órgão vai avaliar se irá conceder o status de anistiada política à ex-chefe do Planalto. Atualmente, Dilma reside na China, onde preside o Novo Banco de Desenvolvimento, também conhecido como “Banco do Brics”.
De acordo com informações do portal G1, em 2022, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a comissão negou, por unanimidade, o reconhecimento de Dilma como anistiada e uma indenização mensal de R$10,7 mil.
Na época, a defesa da ex-presidente recorreu, e é este recurso que deve ser analisado. O governo Lula remontou a comissão e anunciou que iria rever todos os pedidos indeferidos ao longo do governo Bolsonaro. O caso de Dilma deve ser o primeiro a ser pautado na sessão do próximo dia 22.
A ex-presidente Dilma Rousseff foi militante de uma organização que combateu a ditadura militar. Na década de 70, ela chegou a ser presa e torturada no período.
A defesa da ex-presidente acionou a comissão para que fossem reconhecidas indenização e contagem de tempo para efeitos de aposentadoria do período em que ela esteve detida, até a promulgação da Lei da Anistia, ocorrida em 1979.
O pedido da defesa de Dilma alegou que ela foi impedida de voltar ao curso de Economia na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e que foi pressionada a se demitir da Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul, sendo essa uma exigência do Serviço Nacional de Informações (SNI), órgão de inteligência da ditadura.