A deputada federal Erika Hilton (PSOL) vai protocolar, nesta terça-feira (25), o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao regime de trabalho na escala 6×1 – seis dias de trabalho e um de descanso.
Segundo a equipe de Erika, a PEC conta com 234 assinaturas. Para que o texto seja protocolado, era necessário o apoio de 171 deputados.
A parlamentar vai fazer um ato no Salão Verde da Câmara dos Deputados, acompanhada de representantes do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT). Ela também prepara um "panfletaço" em locais como: Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, São Luís, Rio Grande do Sul, Florianópolis, Manaus, Cariacica, Belo Horizonte, Fortaleza e Cuiabá.
Em 2024, a deputada participou de uma série de discussões em plenário e com movimentos de trabalhadores em defesa da proposta.
A proposta tem como objetivo alterar o trecho da Constituição que trata sobre a duração da jornada de trabalho. A legislação atual permite que a jornada possa ter até oito horas diárias e 44 horas semanais.
Na proposição, Erika defende que o Brasil deveria adotar a jornada de trabalho de 4 dias na semana, ou seja, o desenho 4x3, com redução para 36 horas semanais.
O Palácio do Planalto ainda não se manifestou oficialmente sobre a proposta e não informou como deve orientar os partidos da base em uma eventual votação do texto.
