O Orçamento 2025 do Governo Lula será votado no dia 11 de março. A data foi confirmada pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Júlio Arcoverde (PP-PI).

Passado esse processo, o texto ainda precisará passar por votação no plenário do Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores, em data a ser definida pelo presidente Davi Alcolumbre (União-AP).

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pressionou o colegiado, após, na semana passada, abrir crédito extraordinário de 4 bilhões de reais para viabilizar a execução do Plano Safra, diante da falta da aprovação do Orçamento de 2025.

Haddad criticou a demora da análise do texto. “Lamentavelmente, o Congresso ainda não apreciou o Orçamento. E o ministro do Tribunal de Contas deixou claro que, efetivamente, sem essa solução que foi encontrada, não haveria possibilidade de execução do Plano Safra”, afirmou.

O texto para 2025 deveria ter sido votado até o final de 2024, mas um impasse envolvendo a liberação de emendas parlamentares travou a análise do texto. O Orçamento de 2025 ainda não foi aprovado, devido às incertezas de um acordo definitivo sobre as emendas parlamentares, segundo relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA).

Os parlamentares devem se reunir com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino na quinta-feira (27). Dino é o responsável pelas decisões que impuseram regras para dar mais transparência à indicação e execução das emendas.