O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou na terça-feira (10) que o governo abrirá uma discussão com o Congresso Nacional sobre novas medidas para cortes de gastos. De acordo com ele, temas que já estão em tramitação podem ser endereçados rapidamente, como o fim dos supersalários no funcionalismo e mudanças nas aposentadorias dos militares.
“Temos a questão dos supersalários, temos a questão da aposentadoria de militares, temos várias questões que podem ser resolvidas em um prazo muito curto”, disse o ministro em entrevista ao Jornal Nacional. “Vamos fazer uma discussão sobre as despesas do governo, mas sentados à mesa. Vamos abrir uma discussão para saber quais são as ideias que têm simpatia do Congresso Nacional para serem levadas à frente.”
Segundo matéria do InfoMoney, é esperado que o governo publique nesta quarta-feira (11) uma medida provisória (MP) com atos que substituam parte do impacto fiscal que seria gerado pelo decreto que elevava o IOF, que deve ter sua revisão divulgada ainda nesta semana.
A nova MP deve prever a cobrança de Imposto de Renda (IR) fixo de 17,5% para aplicações financeiras, substituindo a atual faixa de 15% a 22,5%, além da arrecadação de 5% para investimentos atualmente isentos, como Letras de Crédito Imobiliário (LCI), do Agronegócio (LCA), Certificados de Recebíveis (CRI e CRA), Fundos Imobiliários (FIIs) e Fiagros.
Esta mudança é defendida pelo governo como uma correção de distorções e tentativa de ampliar a base de arrecadação sem que a carga tributária da população em geral seja elevada.
Haddad negou que o pacote represente aumento de carga tributária para a população em geral. “A vida dos funcionários da empresa onde você trabalha vai continuar a mesma, vai melhorar, sobretudo se ele tiver uma renda mais baixa”, afirmou. “Nós estamos provocando o morador da cobertura a pagar uma parte do condomínio.”
